EXCLUSIVO: MPC pede que IDEPI pare de tocar R$ 10 milhões em licitações suspeitas

O DESAFIO À CORTE DE CONTAS

– Na ERA de SÉRGIO MORO ainda tem no Piauí quem desafie o momento atual no qual está imerso o país, e segue tocando o barco achando que nada mudará. O IDEPI, é bom lembrar, já foi alvo de recente busca e apreensão em investigação do MP-PI

– Gestor Geraldo Magela chegou a desafiar a Corte de Contas e tocou licitações que, por decisão plenária do TCE, deveriam ter sido suspensas. Os beneficiados? Ah, alguns figurinhas carimbadas de baixarias e escândalos com o dinheiro público

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O PREÇO DO SUPOSTO ESQUEMA

O Ministério Público de Contas, ao analisar duas auditorias concomitantes no Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI), que tratam de irregularidades em dezenas e dezenas e dezenas de licitações do ano de 2017, opinou pela aplicação de altíssimas multas ao gestor do instituto Geraldo Magela e ao Coordenador de Licitações Marcílio Kalson Barros Aguiar.

A punição pedida para o primeiro chega à R$ 59.220,00 e ao segundo, R$ 29.610, quando transformadas as multas aplicadas em Unidade Fiscal de Referência (UFR) para o valor em Real.

A festa se deu após a Corte de Contas constatar irregularidades em Tomadas de Preços e Concorrências para estradas vicinais e pavimentação em paralelepípedo em ano que antecedia o ano eleitoral.

Houve até uma decisão cautelar plenária para suspender os processos, mas Geraldo Magela decidiu continuar mesmo assim com alguns deles (EXCLUSIVO: IDEPI passa por cima do TCE e continua licitações suspeitas que somam R$ 10 milhões).

TOTAL SUSPEITO: R$ 45,6 MILHÕES

Na nova leva de tomadas de preços e concorrências postas sob suspeita no Instituto de Desenvolvimento do Piauí (apelidado de Caso IDEPI 2; o 1 foi detectado no apagar das luzes do governo Zé Filho) existem 44 licitações, que totalizam R$ 45.672.514,28.

Diante da insistência do IDEPI em continuar várias delas, mesmo depois da determinação plenária de suspensão, o Ministério Público de Contas opinou para o gestor:

c.1) Suspender,  cautelarmente,  os  processos licitatórios que  foram  dados  continuidade, conforme  informado  no  item 2.1.1, devido  à  desobediência das determinações  desta  Corte (Decisão nº 1.742/2017);

c.2) Abster-se de homologar ou adjudicar, ou caso já tenha havido homologação ou adjudicação nos autos, que se abstenha  de  assinar e publicar eventuais contratos  ou instrumentos correlatos até o julgamento definitivo da matéria.

O caso ainda deverá ser votado em plenário, em pauta a ser estabelecida.

LICITAÇÕES EM ANO QUE ANTECEDIA O ELEITORAL

Impressiona o fato de todas as licitações suspensas terem data de setembro e outubro de 2017, um ano que antecedeu o eleitoral de 2018.

_VEJA A LISTA DAS LICITAÇÕES SUSPEITAS

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