Contrato milionário da Prefeitura de Parnaíba com empresa de capital reduzido levanta suspeitas

A Prefeitura de Parnaíba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, publicou extrato administrativo referente à contratação da empresa B F de Meneses Sousa, para fornecimento de fórmulas especiais destinadas a crianças idosas e pessoas em situação de vulnerabilidade nutricional. O contrato, que terá duração de dois meses, chama atenção pelo valor global de R$ 859.936,56 (oitocentos e cinquenta e nove mil, novecentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos).

Empresa recém-criada e capital social baixo

Segundo informações da Receita Federal, a empresa foi aberta apenas em 2021 e possui capital social declarado de R$ 100 mil. Ou seja, um valor bastante inferior ao montante do contrato firmado com a Prefeitura, o que naturalmente levanta questionamentos sobre a capacidade financeira e operacional para cumprir o objeto contratual.

Outro ponto que chama a atenção é a falta de transparência: não foram divulgados os nomes dos sócios da empresa, algo que poderia dar mais clareza e segurança sobre quem de fato está por trás da fornecedora escolhida.

Valor elevado e falta de concorrência

O extrato menciona que a contratação ocorreu por dispensa de licitação, o que reforça ainda mais a necessidade de transparência. Apesar de ser legalmente permitido em determinados casos, esse tipo de contratação direta sempre gera dúvidas sobre os critérios adotados e a real necessidade de urgência.

O valor, próximo de 1 milhão de reais para apenas dois meses de fornecimento, também desperta suspeitas quanto à proporcionalidade e à correta utilização dos recursos públicos.

Falta de informações públicas

Não foram detalhados os parâmetros de fornecimento, como a quantidade exata de fórmulas que serão entregues, tampouco o histórico de atuação da empresa nesse tipo de serviço. A ausência desses dados compromete a fiscalização por parte da população e dos órgãos de controle.

OPNIÃO!

• Uma empresa com apenas quatro anos de existência e capital social limitado teria condições de cumprir um contrato desse porte?

• Por que não há transparência sobre o quadro societário da contratada?

• Os valores são compatíveis com o mercado e com a real necessidade da Secretaria de Saúde?

Diante da fragilidade de informações, o contrato da Prefeitura de Parnaíba com a empresa B F de Meneses Sousa precisa ser analisado com rigor pelos órgãos de fiscalização e controle, evitando que recursos públicos destinados à saúde sejam mal utilizados.