TCE manda que prefeitos notifiquem servidores por acumular cargos

O Ministério Público de Contas (MPC) quer que os prefeitos Júnior Percy (PTB), de Buriti dos Lopes, e João Coelho de Santana, o Caburé (PT), de Caraúbas do Piauí, notifiquem dois servidores que estão acumulando cargos ilegalmente. O parecer foi assinado no dia 03 de dezembro de 2018 pela procuradora Raissa Rezende.

• Foto: Ascom/DivulgaçãoPrefeito Caburé e Júnior Percy devem notificar comissionados.

Uma denúncia feita através da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) relatou que Izalmir Portela Gomes e Jacy Fortes de Menezes estariam acumulando cargos comissionados nos dois municípios.

A Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM) relatou que o Diário Oficial dos Municípios do dia 31 de janeiro de 2017 mostra que Izalmir foi nomeado para o cargo de Chefe de Departamento de Recursos Humanos de Caraúbas. Já no documento de 13 de fevereiro daquele ano, ele foi nomeado para o cargo de diretor de departamento, lotado em uma diretoria da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças de Buriti dos Lopes.

A DFAM consultou que referido funcionário recebeu durante todo o ano de 2017 o total de R$ 18,2 mil pelo município de Buriti dos Lopes e R$ 34,3 mil pelo município de Caraúbas.

Já em relação à Jacy Menezes, o setor técnico averiguou que ela foi nomeada para o cargo de chefe do Departamento de Epidemiologias e Controles de Doenças em Caraúbas, conforme Portaria de 17 de janeiro de 2017, e de Diretora de Departamento na Diretoria de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde de Buriti dos Lopes, de acordo com Portaria de 1º de fevereiro daquele mesmo ano. De janeiro a dezembro de 2017, Jacy recebeu R$ 14,7 mil pelo município de Buriti dos Lopes e R$ 14 mil pelo município de Caraúbas.

Levando em consideração o posicionamento da DFAM de que há acúmulo ilegal de cargos, o Ministério Público de Contas requer a notificação de Júnior Percy e Caburé que comprovem a notificação dos envolvidos para que os funcionários optem por um dos cargos. Os prefeitos devem comprovar à Corte de Contas a realização da notificação, sob pena de aplicação de multa e repercussão negativa no julgamento das contas das prefeituras. Os servidores envolvidos podem ser alvos de processos administrativos em caso de omissão.

Outro lado

O Viagora procurou os gestores Júnior Percy e João Coelho de Santana (Caboré) para falarem sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria eles não foram localizados.