Governo novamente não cumpri decisão judicial e Greve continuará na Educação do Piauí

Por meio de nota, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Piauí (Sinte) comunicou que não irá interromper a greve nas escolas públicas estaduais que já duram mais de 60 dias. Recentemente, o desembargado Joaquim Santana do Tribunal de Justiça do Piauí determinou que o estado cumpra o acordo firmado anteriormente por intermédio do próprio TJ onde garantia o aumento de 6,8% aos professores e 3,9% aos demais trabalhadores da educação. Porém, o governo contrariando o próprio acordo que fez, só repassou 2,9% de aumento aos professores, o que motivou o início do movimento grevista. Na época, o gestor alegou o período eleitoral para não conceder aumento maior que a inflação.

Como ja descrito acima, nesse última dia 10 de agosto o desembargador Joaquim Santana determinou que o estado repasse o reajuste de 6,8%, tendo os professores o compromisso de voltar as aulas logo em seguida ao pagamento. Porém, o Sindicato alega que o Governo recorreu a Justiça e alegou incapacidade financeir de conceder o aumento. Com isso, o Sinte manterá a greve.

Sinte-PI divulga Nota sobre a decisão judicial e o recurso do governador

NOTA PÚBLICA

Sobre a decisão judicial e o recurso do governo estadual

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Piauí (SINTE-PI) foi informado na manhã desta quarta-feira (15) que o governador Wellignton Dias recorreu do despacho da decisão Judicial do desembargador Dr. Joaquim Santana expedida dia 10/08/2018.

No Recurso apresentado o governo alega que o estado passa por dificuldades financeiras para cumprir a decisão judicial.

O Sinte-PI, como representante de mais de 40 mil trabalhadores em educação em todo o Estado, entende que esta justificativa não condiz com a verdade, uma vez que no decorrer de todo o processo, o governo do estado e seu secretariado foram contundentes ao (re)afirmar em todos os meios de comunicação que o impedimento no pagamento do reajuste da categoria estava na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e depois na Lei Eleitoral.

A assessoria econômica do Sinte-PI apresentou na manhã desta quarta-feira (15) um relatório com as receitas destinadas à educação básica. O Fundeb de 2018, por exemplo, teve um incremento de 16,47% em relação ao recurso do ano de passado. O Fundo de Participação do Estado e ICMS (referentes ao 3º bimestre/2018) aumentaram 8,46% e 11,35%, respectivamente.

Se o incremento no recurso de valorização da educação básica (Fundeb) foi de 16,47% e o reajuste é de 6,81% para professores e 3,15% para funcionários, não entendemos como essa conta não fecha.

Reafirmamos aos trabalhadores da rede estadual de educação que a GREVE CONTINUA, conforme decisão judicial do desembargador Joaquim Santana em 10/08/2018. O Tribunal determinou que a greve só encerrará quando o governo cumprir com o pagamento dos servidores, obedecendo as diferenças retroativas a maio, junho e julho.

Continuaremos firmes, pois acreditamos que nossa luta sempre foi por melhorias nas condições de trabalho e valorização profissional. Nós, trabalhadores em educação, mais que qualquer gestor público, queremos e lutamos por uma educação pública de qualidade e socialmente referenciada.

A luta continua!

O Sinte somos nós, nossa força, nossa voz!

Teresina (PI), 15 de agosto de 2018.

Diretoria Estadual Sinte-PI