Mecânico acusado de matar professora em Luís Correia é declarado imputável

O juiz de direito Willmann Izac Ramos Santos, da Vara Única da Comarca de Luís Correia, declarou o mecânico Raimundo Neto Pereira, acusado de matar a facada a esposa, a professora Selene Veras Roque, imputável para responder pelo crime perante a justiça. A sentença é da última quarta-feira (14).

Foi instaurado incidente de insanidade mental para verificar a integridade mental do acusado, que foi internado no Hospital Areolino de Abreu, em Teresina, onde foi examinado pelos médicos psiquiatras Juarez Lobo Bessa e José Heráclito Pereira Vale, que apresentaram o laudo.

O defensor do acusado se manifestou argumentado que laudo é conclusivo quanto à normalidade mental do mecânico, tendo plena capacidade de entendimento de seus atos, sendo, portanto, imputável, mas que “esse mesmo laudo registra que o acusado, no caso o periciado, agiu sob o domínio de uma violenta emoção após uma injusta provocação da vítima”.

O advogado requereu ainda a concessão de liberdade ao réu, levando em conta os predicativos acumulados por ele.

Na sentença, o magistrado destacou que “os médicos disseram que o periciando era plenamente capaz de entender o caráter ilícito da conduta que supostamente praticou, portanto, imputável”.

Por fim, o juiz declarou o réu imputável, devendo responder plenamente perante a justiça as acusações que lhe move o Ministério Público do Estado e determinou que o órgão ministerial se manifesta acerca do pedido de concessão de liberdade.

É a pessoa que cometeu o fato considerado como crime, possuindo este a plena capacidade de entender o que está fazendo e de poder determinar-se, de acordo com este entendimento, se será ou não punido legalmente.

Uma pessoa que goza de capacidade plena, tem maioridade penal, e não tem nenhuma doença mental que comete um homicídio é uma pessoa imputável.

Selene Veras Roque, de 28 anos, professora e diretora de um colégio municipal, foi morta a facadas na tarde de 3 de junho, por volta das 17h, pelo companheiro, o mecânico Raimundo Neto Pereira, de 32 anos, durante uma discussão no município Luís Correia, situado na região Norte do Piauí.

O fato ocorreu após o casal chegar em casa, localizada no povoado Lameiro, zona rural da cidade. Três dias depois, Raimundo se entregou à Polícia Civil de Parnaíba.